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pdf Lei Ordinária Nº 1714-2020

Em Leis Ordinárias 2020 219 downloads

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Dispõe sobre denominação da academia de ginastica ao ar livre no Distrito de Água Santa de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1715-2020

Em Leis Ordinárias 2020 232 downloads

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Dispõe sobre denominação da academia de ginástica ao ar livre no Distrito de Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 1716-2020

Em Leis Ordinárias 2020 226 downloads

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Dispõe reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1717-2020

Em Leis Ordinárias 2020 212 downloads

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Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores de que trata o art. 37

pdf Lei Ordinária Nº 1718-2020

Em Leis Ordinárias 2020 237 downloads

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Institui o Dia da Fibromialgia no Município

pdf Lei Ordinária Nº 1719-2020

Em Leis Ordinárias 2020 230 downloads

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Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos Prefeitos, Vice-Prefeitos e dos Secretários Municipais de que trata o art. 37 nciso X da Constituição Federa

pdf Lei Ordinária Nº 1721-2020

Em Leis Ordinárias 2020 237 downloads

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Autoriza o poder executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público

pdf Lei Ordinária Nº 1722-2020

Em Leis Ordinárias 2020 242 downloads

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Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em materal plástico no Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1723-2020

Em Leis Ordinárias 2020 234 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Tombos para o Exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1724-2020

Em Leis Ordinárias 2020 231 downloads

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Dispõe sobre a denominação de passeio urbanístico

pdf Lei Ordinária Nº 1725-2020

Em Leis Ordinárias 2020 233 downloads

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Dispõe sobre a denominação do galpão para armazenamento da produção da Agricultura Familiar

pdf Lei Ordinária Nº 1726-2020

Em Leis Ordinárias 2020 233 downloads

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Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para contrução da sede da AA-Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1727-2020

Em Leis Ordinárias 2020 230 downloads

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Altera o Inciso II da Lei Nº 1544-2013

pdf Lei Ordinária Nº 1728-2020

Em Leis Ordinárias 2020 231 downloads

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Autoriza a prorrogação do termo de convênio Nº 001-2020

pdf Lei Ordinária Nº 1729-2020

Em Leis Ordinárias 2020 235 downloads

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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes políticos

pdf Lei Ordinária Nº 1730-2020

Em Leis Ordinárias 2020 238 downloads

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Dispõe sobre o plantio, poda drástica, transplante e corte de árvores isoladas nativas e exóticas

pdf Lei Ordinária Nº 1731-2020

Em Leis Ordinárias 2020 231 downloads

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Cria o Centro COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1732-2020

Em Leis Ordinárias 2020 238 downloads

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Estabelece Proposta Orçamentária 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1733-2020

Em Leis Ordinárias 2020 228 downloads

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Autoriza Subvenção

pdf Lei Ordinária Nº 1734-2020

Em Leis Ordinárias 2020 249 downloads

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Torna oficial o hino do Município de Tombos, regulamenta a sua execução

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Av. Alfredo Vargas 1266, São Sebastião
Tombos - Cep 36844-000

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone: (32) 3751-2214 (32) 3751-1164
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