Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1791-2021

Em Leis Ordinárias 2021 220 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)

Autoriza concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1792-2021

Em Leis Ordinárias 2021 224 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)

Estabelece percentual adicional de abertura de crédito.

pdf Lei Ordinária Nº 1793-2021

Em Leis Ordinárias 2021 216 downloads

Baixar (pdf, 827 KB)

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1794-2021

Em Leis Ordinárias 2021 219 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento.

pdf Lei Ordinária Nº 1795-2021

Em Leis Ordinárias 2021 224 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)

Autoriza o município de Tombos a firmar termo de parceria com o Tombense Futebol Clube para realização da Escolinha de futebol

pdf Lei Ordinária Nº 1796-2021

Em Leis Ordinárias 2021 225 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício

pdf Lei Ordinária Nº 1797-2021

Em Leis Ordinárias 2021 221 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1798-2021

Em Leis Ordinárias 2021 228 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)

Denomina logradouro público distrito de Catuné.

Acesso à informação

Legislação