Autoriza concessão de subvencoes 20-12-2023

Estabelece proposta orçamentaria estimando a receita fixando a despesa 20-12-2023

ESTABELECE PERCENTUAL ADICIONAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITIU A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa de "Apadrinhamento Afetivo de Idoso" no Município de Tombos e dá outras providências.

Denomina quadra poliesportiva no distrito de  Catuné e da outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, técnico,auxiliar de enfermagem e da outras proviedências.

Dispõe sobre autorização para outorga de aforamento no municipio de Tombos

Dispõe sobre a concessão de ajuda em pecunia ou aquisição de material a pessoas em vulnerabilidade ou risco social no município.

Autoriza abertura de credito especial ao Orçamento vingente

Dispõe sbre denominação de logradouro publicos que menciona e dá outras providencias

Institui a Semana do Meio Ambiente

Dispõe sobre Criação do Serviço de Acolhimento em Familia Acolhimento.

Cria a Escola M Oscar José Bastos.