Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1775-2021

211 downloads

Dispõe sobre a campanha de repudio aos crimes de violnecia praticados contra a mulher

pdf Lei Ordinária Nº 1772-2021

213 downloads

Institui no Município de Tombos o Dia Municipal da Consciência pelo fim da violência contra a mulher.

pdf Lei Ordinária Nº 1769-2021

210 downloads

Autoriza o repasse de recursos ao Hospital São Sebastião

pdf Lei Ordinária Nº 1768-2021

211 downloads

Autoriza a prorrogação do Termo de Convênio nº 001 de 2020 firmado entre o Município de Tombos e o Hospital São Sebastião

pdf Lei Ordinária Nº 1765-2021

208 downloads

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essencial para a população tombense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade

pdf Lei Ordinária Nº 1764-2021

220 downloads

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1763-2021

214 downloads

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial no âmbito do município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1762-2021

217 downloads

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Súde e Agentes de Combate às Endemias conforme estipulado pela lei Federal

pdf Lei Ordinária Nº 1761-2021

209 downloads

Dispõe sobre a modificação da Lei nº 1.340 de 2002 que Altera a composição do Conselho Municipal de de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 1760-2021

207 downloads

Dispõe sobre a modificação da Lei nº 1.313 de 2015 que Dispõe sobre a Reetruturação da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 1759-2021

219 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1758-2021

239 downloads

Denomina Parque Natural Cachoeira de Tombos Welintyon Mezabarba

pdf Lei Ordinária Nº 1757-2021

222 downloads

Cria o Conselho M. Educação com Camara

pdf Lei Ordinária Nº 1756-2021

223 downloads

Cria o Conselho do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 1755-2021

212 downloads

Ratifica o Protocolo para Aquisição de Vacinas

pdf Lei Ordinária Nº 1754-2021

220 downloads

Dispõe sobre Logradouros Públicos

pdf Lei Ordinária Nº 1753-2021

212 downloads

Dispõe sobre Logradouros em Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 1752-2021

220 downloads

Dá nome de Ruas no Distrito de Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 1751-2021

219 downloads

Cria o espaço Nenem Jangada

pdf Lei Ordinária Nº 1750-2021

215 downloads

Cria o Fundo de Esportes de Tombos

logo rodape

Endereço

Av. Alfredo Vargas 1266, São Sebastião
Tombos - Cep 36844-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone: (32) 3751-2214 (32) 3751-1164
Email: recepcao@camaratombos.mg.gov.br